Termos e Condições

Bem-vindo aos Termos e Condições da melzanexil. Por favor, leia atentamente estes termos antes de utilizar os nossos serviços. Ao aceder ou utilizar os nossos serviços, concorda em ficar vinculado pelos termos e condições aqui estabelecidos.

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar os nossos serviços, concorda em cumprir e ficar vinculado a estes Termos e Condições. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar os nossos serviços.

2. Descrição dos Serviços

A melzanexil oferece serviços de contabilidade e consultoria financeira para particulares e empresas em Portugal. Os serviços específicos serão detalhados em contratos separados celebrados entre a melzanexil e os clientes.

3. Condições de Utilização

3.1. Os nossos serviços estão disponíveis apenas para pessoas que podem celebrar contratos legalmente vinculativos de acordo com a legislação aplicável.

3.2. Ao utilizar os nossos serviços, compromete-se a fornecer informações verdadeiras, precisas e completas conforme solicitado nos nossos formulários e a manter essas informações atualizadas.

3.3. É responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso (quando aplicável) e por todas as atividades que ocorram na sua conta.

4. Honorários e Pagamentos

4.1. Os honorários pelos nossos serviços serão acordados previamente e especificados em contratos separados.

4.2. Os pagamentos devem ser efetuados de acordo com os termos e prazos estabelecidos no contrato de serviços.

4.3. A melzanexil reserva-se o direito de alterar os seus honorários mediante notificação prévia.

5. Propriedade Intelectual

5.1. Todo o conteúdo disponível no nosso website, incluindo mas não limitado a textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é propriedade da melzanexil ou dos seus fornecedores de conteúdo e está protegido pelas leis de direitos autorais aplicáveis.

5.2. Não é permitido reproduzir, distribuir, modificar, exibir publicamente, transmitir ou criar obras derivadas do nosso conteúdo sem o nosso consentimento prévio por escrito.

6. Confidencialidade

6.1. A melzanexil compromete-se a manter a confidencialidade de todas as informações fornecidas pelos clientes no âmbito da prestação dos nossos serviços.

6.2. As informações confidenciais podem ser divulgadas quando exigido por lei ou por ordem judicial.

7. Limitação de Responsabilidade

7.1. A melzanexil não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequentes ou punitivos resultantes da utilização ou da incapacidade de utilizar os nossos serviços.

7.2. A responsabilidade total da melzanexil, independentemente da causa de ação, não excederá o montante pago pelo cliente pelos serviços relevantes.

8. Indemnização

Concorda em indemnizar, defender e isentar a melzanexil, os seus diretores, funcionários e agentes de quaisquer reclamações, responsabilidades, danos, perdas e despesas, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes da sua violação destes Termos e Condições ou da sua utilização dos nossos serviços.

9. Rescisão

9.1. A melzanexil pode, a seu exclusivo critério, suspender ou terminar o seu acesso aos nossos serviços por qualquer motivo, incluindo a violação destes Termos e Condições.

9.2. Em caso de rescisão, as disposições relativas a propriedade intelectual, limitação de responsabilidade, indemnização e resolução de litígios continuarão em vigor.

10. Lei Aplicável

Estes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal, sem consideração aos seus princípios de conflito de leis.

11. Resolução de Litígios

Qualquer litígio decorrente ou relacionado com estes Termos e Condições será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais de Portugal.

12. Alterações aos Termos

A melzanexil reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação no nosso website. A utilização contínua dos nossos serviços após tais alterações constitui a sua aceitação dos Termos e Condições revistos.

13. Disposições Gerais

13.1. Estes Termos e Condições constituem o acordo integral entre si e a melzanexil relativamente aos nossos serviços e substituem quaisquer acordos anteriores ou contemporâneos.

13.2. Se qualquer disposição destes Termos e Condições for considerada inválida ou inexequível, as restantes disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

13.3. A nossa falha em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos e Condições não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição.

14. Contacto

Se tiver alguma questão sobre estes Termos e Condições, por favor contacte-nos:

melzanexil
Rua Professor Reinaldo dos Santos 12
2810-298 Almada, Portugal
E-mail: info@melzanexil.com
Telefone: +351 92 438 1675